Edição mensal · Portugal
torvica.co

Diário das articulações · Leituras lentas para corpos em movimento

Artigo 1

Objecto e âmbito de aplicação

O presente regulamento define os termos e condições de funcionamento editorial da publicação torvica.co, doravante designada apenas «a publicação», bem como as regras aplicáveis à consulta, citação e utilização do seu conteúdo por parte dos leitores, doravante designados «os utilizadores».

Aplica-se à totalidade do sítio acessível através do domínio torvica.co, bem como aos subdomínios e secções editoriais que dele venham a depender.

Artigo 2

Natureza editorial

A publicação é, por sua própria definição, uma obra editorial independente, de carácter informativo e divulgativo. O seu conteúdo não constitui aconselhamento médico, farmacêutico, nutricional ou jurídico individualizado, nem se destina a substituir consulta com profissional qualificado.

Os textos publicados resultam de trabalho de redacção próprio, baseado em literatura científica revista pelos pares, em fontes institucionais reconhecidas e na experiência editorial acumulada da publicação.

Artigo 3

Princípios editoriais

A actividade editorial de torvica.co orienta-se por cinco princípios fundamentais, indissociáveis entre si:

  1. Independência face a interesses comerciais, farmacêuticos e institucionais.
  2. Rigor na verificação das fontes e prudência na formulação de afirmações.
  3. Clareza de linguagem, sem condescendência nem jargão excessivo.
  4. Respeito integral pela língua portuguesa, na sua norma europeia.
  5. Honestidade quanto aos limites do conhecimento científico actual.

Artigo 4

Propriedade intelectual

Todos os textos, ilustrações, fotografias, composições gráficas e demais elementos publicados em torvica.co são protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março, na sua redacção actual, bem como pelas disposições internacionais aplicáveis.

A reprodução, total ou parcial, com fins comerciais ou promocionais, depende sempre de autorização prévia, expressa e escrita da redacção. Citações breves, devidamente identificadas e acompanhadas de indicação inequívoca da fonte («torvica.co»), são admitidas para fins académicos, jornalísticos ou de crítica, nos termos do artigo 75.º do Código.

Artigo 5

Responsabilidade pelo conteúdo

A redacção empenha-se em assegurar a exactidão e a actualidade dos conteúdos publicados. Apesar dos esforços razoáveis, não se garante a ausência total de imprecisões, lapsos, omissões ou desactualizações, designadamente em matérias científicas em rápida evolução.

Os leitores que detectem erros são convidados a comunicá-los à redacção, através do endereço erratas@torvica.co. As correcções pertinentes são incorporadas com a maior brevidade possível e, quando justifique, assinaladas em rodapé do texto original.

Artigo 6

Cartas dos leitores

A publicação acolhe regularmente cartas dos leitores, podendo seleccionar algumas para publicação editorial. A submissão de uma carta implica a aceitação expressa das seguintes condições:

  • A carta deve ser escrita em português de Portugal.
  • Deve estar identificada com nome próprio, idade e localidade aproximada.
  • A redacção reserva-se o direito de editar pequenos lapsos ortográficos e de reduzir extensão.
  • Antes da publicação, o autor é informado por correio electrónico para confirmação final.
  • A publicação não confere direito a qualquer remuneração.

Artigo 7

Comentários e moderação

A publicação não dispõe, no presente momento, de área aberta a comentários públicos. Toda a interacção com a redacção decorre através de correio electrónico ou postal, em ambiente moderado e arquivado.

Artigo 8

Publicidade e patrocínios

Torvica.co não aceita publicidade, conteúdos patrocinados, parcerias comerciais com marcas, recomendação de produtos, programas de afiliação ou qualquer outra forma de monetização promocional do seu conteúdo editorial. Esta opção é estrutural e não passível de derrogação.

Artigo 9

Protecção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais no âmbito da publicação rege-se pela respectiva Política de Privacidade, disponível em página própria, à qual o presente regulamento expressamente remete.

Artigo 10

Acessibilidade

Torvica.co procura, dentro das suas possibilidades técnicas, observar boas práticas de acessibilidade digital, designadamente o contraste de texto, a estrutura semântica das páginas, a descrição alternativa das imagens e a navegação por teclado. Os leitores que encontrem barreiras de acesso são convidados a sinalizá-las à redacção, para que sejam corrigidas em futura iteração do sítio.

Artigo 11

Alterações ao regulamento

O presente regulamento poderá ser revisto sempre que se justifique. A data de entrada em vigor das alterações constará da página, sendo encorajada a sua consulta regular.

Artigo 12

Lei aplicável e foro competente

O presente regulamento rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer questão emergente da sua aplicação é competente, com expressa renúncia a qualquer outro, o foro da comarca de Lisboa.

Artigo 13

Disposição final

O conhecimento e a aceitação do presente regulamento por parte dos utilizadores presumem-se pela simples consulta continuada do sítio. A redacção agradece a atenção dedicada à leitura deste documento e renova, na pessoa de cada leitor, o compromisso de uma escrita lenta, atenta e responsável sobre a saúde das nossas articulações.

Para questões específicas de tratamento de dados, consulte a política de privacidade.